quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Idosos que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único até dezembro

Procure o CRAS ou o setor Bolsa Família de Santo Antônio


A inclusão social e a garantia de direitos das pessoas acima dos 65 anos são prioridade para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Entre as ações coordenadas pela pasta, está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o repasse de um salário mínimo a idosos e à pessoa com deficiência, desde que eles não possuam meios de garantir o próprio sustento. Atualmente, mais de 4,4 milhões pessoas recebem mensalmente o BPC – dessas, mais de 2 milhões são idosas. 

O MDS também trabalha para garantir o acesso a outras políticas sociais, mediante a inclusão dos idosos que recebem o BPC no Cad astro Único. Vale lembrar que a inscrição no cadastro, além de manter o BPC, permite o acesso a outros programas, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do idoso, por exemplo. A medida está prevista no Decreto 8.805/2016, que estabelece o fim deste ano como data limite para realizar a inscrição. 

De acordo com o diretor de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, Allan Camello, a inclusão cadastral dos idosos vai permitir que o governo federal faça uma melhor gestão dos benefícios. “O BPC é muito importante para o idoso, uma vez que garante a mínima qualidade de vida e independência aos beneficiários, em especial, aos idosos”, enfatizou o diretor. 

O Cadastro Único é o instrumento que o governo utiliza para identificar as famílias de baixa renda. Ele possibilita que o cidadão participe de mais de 20 programas sociais, como o Bolsa Famíli a, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica. Na ferramenta, estão registradas informações sobre as condições de vida das famílias, características da residência e identificação pessoal. 

Cadastramento 

Para fazer o cadastramento, o Responsável Familiar (RF) deve ter mais de 16 anos. Não é preciso que ele seja beneficiário direto do BPC, basta morar na mesma casa em que vive o beneficiário e dividir as reponsabilidades com despesas e renda. O RF deve procurar um posto do Cadastro Único mais próximo de sua casa e fazer o cadastro o mais rápido possível. Os números de CPF de todos os membros da família deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento em que o INSS avaliar a situação do benefício. 

É importante reforçar às famílias de beneficiários do BPC já inscritas no Cadastro Único que os dados devem ser atualizados a cada dois anos ou sempre que houver mudança de endereço e alteração na composição familiar. A desatualização do cadastro poderá levar à suspensão do benefício. 

Santo Antônio realizou mobilização em defesa do Manancial Piquiri-Una


Por meio do Fórum Municipal de Políticas Públicas de Santo Antônio, Fórum Social de Políticas Públicas de Nova Cruz, o Serviço de Assistência Rural e Urbano – SAR da Arquidiocese de Natal e Associação SOS Piquiri de Pedro Velho realizaram a Caravana de Mobilização em defesa do Manancial Piquiri-Una, no Centro de Convivência dos Idosos, na manhã de quarta-feira, 09 de novembro de 2017. 

A Secretária de Assistência Social, Aldezia Ferreira, fez a abertura oficial com boas vindas aos representantes do fórum e SAR, além do público participante. A Escola Estadual Celson Garcia fez uma apresentação cultural sobre a temática da mobilização, Nunca pare de sonhar, nosso rio viverá. Em seguida as representações das entidades envolvidas na caravana fizeram uso da palavra abordando a importância do da mobilização em em defesa do Manancial Piquiri-Una. 

Na ocasião o representante do Fórum Social de Políticas Públicas de Nova Cruz, Sub-ten. José Carlos, apresentou imagens do manancial do rio piquiri, alertando sobre a real situação da degradação do manancial. Em seguida aconteceu um debate com os participantes para dar os encaminhamentos posteriores as mobilizações que estão sendo realizadas nos municípios envolvidos. 

A próxima etapa será marcando uma grande mobilização na cidade de Pedro Velho envolvendo as cidades, a classe política municipal, estadual e federal, além da sociedade civil organizada, e as entidades que estão realizando a caravana pelos municípios. 






 


quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Secretária de Assistência reuniu fornecedores do PAA


A Secretária de Assistência Social de Santo Antônio, Aldezia Ferreira, reuniu os fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos, na última terça-feira, 07 de novembro. Na reunião a secretária apresentou a proposta para o fornecimentos dos alimentos que destinados ao referido programa semanalmente.  

Serão 22 fornecedores que irão destinar alimentos para os programas sociais ligados a secretaria municipal de assistência social e CAPS ligado a secretaria municipal de saúde. Os tipos de alimentos serão carne bovina, batata doce, macaxeira, frutas e verduras, bolos variados e beiju de fôrma. A principal fonte de recebimento desses alimentos sera a Cozinha Comunitária, previsto para reabrir ainda este mês de novembro.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. 

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal. 







Santo Antônio participou da Conferência Estadual da Assistência Social



Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, cerca de 300 pessoas, entre técnicos, gestores e trabalhadores de assistência social, entre eles técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio, participaram da  11° Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nos dias 31 de outubro e primeiro de novembro, na Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal. 

A conferência é realizada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e pelo Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas-RN), constitui num espaço democrático de participação da sociedade na efetiva contribuição da mesma na formulação das políticas públicas. Além disso, é um momento essencial para reafirmar o papel da assistência social como política garantidora de direitos.  

A programação contou com eixos temáticos, debates, palestras com especialistas e estudiosos da área social. Participam do evento o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Fábio Bruni, o professor doutor da faculdade de Serviço Social da UFPA, Edval Bernardino, e a presidente do Ceas-RN, Ivani Matias.


 

 

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Secretaria de Assistência abre inscrições do Pronatec Oferta Voluntária



A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio está com inscrições abertas para os cursos do Pronatec Oferta Voluntária Educação a Distância – EAD . Os interessados poderão se candidatar aos cursos até o dia 03 de novembro, basta se dirigir até a sede da secretaria, localizado na Rua Padre Cerveira, 312, com RG e CPF, para fazer a pré-matricula. As vagas são destinadas para inclusão do público prioritário do MDS, que são os inscritos no Cadastro Único, em especial os beneficiários do Programa Bolsa Família.

Serão ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) mais de 800 mil vagas em cursos de qualificação profissional na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) Ensino a Distância (EAD).  Média de duração do curso: 3 a 5 meses. 

Após realizar a pré-matrícula, o Sistec emitirá uma “Carta de Encaminhamento” com o endereço eletrônico para acesso à plataforma EAD por meio da internet, além de outras informações. O aluno também receberá esses dados por e-mail. A matrícula será validada na própria plataforma, no período de 30 de outubro a 19 de novembro. 

A qualificação profissional faz parte de um dos eixos do Plano Progredir. Esse plano é um conjunto de ações coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único e dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF).

Confira os cursos: 

Artesãs de Santo Antônio participaram da IV Expotec do IFRN



Por meio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,  levou artesãs para participar da IV Expotec do IFRN NovaCruz. Na ocasião elas fizeram a exposição dos trabalhos  artesanais na Feira do Empreendedor do Campus, realizado na terça-feira, 24 de outubro de 2017. As assistentes sociais, Juliane Borges, coordenadora do CRAS, e Conceição Soares, técnica, prestigiaram o evento.